O Certificado de Desempenho Energético tem como finalidade informar os proprietários, compradores ou arrendatários sobre a eficiência energética e os consumos esperados numa utilização normal do imóvel, bem como as medidas de melhoria de desempenho que potencialmente poderão reduzir as despesas energéticas.

A proposta do Orçamento do Estado para 2010, que será apresentada hoje pelo Governo, contempla o alargamento das deduções fiscais relacionadas com a melhoria do desempenho energético das habitações, sendo intenção do Executivo que as despesas com vidros duplos, por exemplo, passem a ser dedutíveis nos encargos fiscais dos contribuintes.